Meta Estratégica 7



Objetivo

Mobilizar Fundos para a Conservação da Biodiversidade

A problemática da conservação da Biodiversidade não é somente uma responsabilidade directa do Ministério do Ambiente, mas deve ser considerada como uma responsabilidade de todos os sectores da vida activa de um país. Cada sector no âmbito das suas actividades deve integrar e realizar nos seus programas, acções em prol da conservação da Biodiversidade. Desta forma a acção conjugada de todos reflecte-se no estado da Biodiversidade. As instituições privadas no âmbito das suas responsabilidades sociais, podem e devem proporcionar acordos ou parcerias para financiarem projectos e acções para a conservação da Biodiversidade.Estratégia de actuação para esta área é a seguinte:

 

  • Objectivo Nacional 7.1: A partir de 2019, Integrar as acções para a conservação da Biodiversidade nos Programas Sectoriais;
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  • Objectivo Nacional 7.2: A partir de 2019, angariar fundos adicionais para a Biodiversidade. No quadro do Fundo Nacional do Ambiente, promover as taxas e impostos sobre a comercialização de produtos ligados aos recursos biológicos e multas aos infractores à legislação ambiental;
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  • Objectivo Nacional 7.3: A partir de 2019, criar medidas administrativas que vise agilizar o processo burocrático interno do acesso aos fundos externos.